Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral